
ESCLARECIMENTOS
APÓS PUBLICAÇÃO DO COMUNICADO DO SINECOM SOBRE A MP Nº 295 DO GOVERNO ESTADUAL, ESCLARECEMOS QUE:
1. A Medida Provisória - MP nº 295 de 24 de março de 2021 - publicado pelo Governo do Estado, *institui o dia 29 de março como feriado*, os comerciários das atividades essenciais que trabalharam neste dia, *devem receber a ajuda de custo no valor de 57 reais mais uma folga (em até no máximo 30 dias)*, conforme Cláusula 45ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2020-2021), que trata dos trabalhos aos Domingos e Feriados;
2. A mesma MP, antecipa os feriados (21 de abril, 03 de junho e 5 de agosto) os comerciários das atividades essenciais *receberão a ajuda de custo no valor de 57 reais mais uma folga (em até no máximo 30 dias) caso sejam escalados para trabalhar nos dias 21 de abril, 03 de junho e 5 de agosto*, conforme Cláusula 45ª da CCT 2020-2021, que trata dos trabalhos aos Domingos e Feriados;
3. Esclarecemos ainda que *os comerciários das atividades essenciais que forem escalados para trabalhar no dia 02 de abril receberão a ajuda de custo no valor de 57 reais mais uma folga (em até no máximo 30 dias)*, conforme Cláusula 45ª da CCT 2020-2021, que trata dos trabalhos aos Domingos e Feriados.
O SINECOM, comunica que:
Com a Medida Provisória - MP Nº 295 publicada pelo Governo do Estado no dia 24 de março de 2021 - que instituiu o dia 29 de março como feriado e antecipou os feriados 21 de abril para o dia 30 de março, 03 de junho para dia 31 de março e 05 de agosto para 01 dia abril, será devido aos comerciários das atividades essenciais, identificadas pelo Decreto Estadual Nº 41.120 de 25 de março, que trabalharem nos dias correspondentes a cada um dos feriados, o pagamento da ajuda de custo no valor de 57 reais e mais um dia folga (em até no máximo 30 dias) conforme Cláusula 45ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2020-2021), que trata dos Domingos e Feriados.
[ ACESSE AQUI ]
A VIDA É MAIS IMPORTANTE! VIVA O ABRIL VERDE!
Publicado: 13 Janeiro, 2025 – 10h
Escrito por: SINECOM
O mês de abril foi escolhido por ter datas relevantes: dia 7 de abril é o dia Mundial da Saúde, instituído pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e 28 de abril é o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (Lei nº 11.121/2005).
Precisamos intensificar nossas ações de conscientização sobre a prevenção de acidentes no trabalho e a importância do uso de EPIs.
Acidente de trabalho é aquele que ocorre durante o serviço ou no trajeto entre a residência e o local de trabalho, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, acarretando a perda ou redução da capacidade para o trabalho e, em último caso, a morte.
As doenças ocupacionais também podem ser enquadradas nessa categoria.
Por isso a segurança do trabalho deve sempre buscar melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores envolvendo não só a prevenção de acidentes, mas o cuidado com saúde mental e física no dia a dia do profissional.
O SINECOM apoia o Abril Verde e acredita que juntos podemos fazer mais por um trabalho saudável e sem acidentes. A vida é mais importante!
Vamos lutar para:
-
Estimular o debate entre todas as pessoas, empresas e entidades;
-
Tornar claro os riscos envolvidos no trabalho;
-
Divulgar informações sobre prevenção e cuidados;
-
Fiscalizar e denunciar os descasos com a segurança no ambiente de trabalho;
-
Promover qualidade de vida entre todos;
-
Conscientizar a população de modo geral sobre saúde e segurança no trabalho;
-
Incentivar ações para prevenção de doenças e acidentes;
ESTAMOS EM CAMPANHA PERMANENTE DE SINDICALIZAÇÃO
SEJA SÓCIO!
COMERCIÁRIO SINDICALIZADO É + FORTE!!!
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!!!