Sinecom-JP

Mobilização Contra o PL 4330

Data publicação: 15/04/2015    Autor: Marcell    Categoria: NewsPaper

Na manhã de hoje (15), os Trabalhadores do Comércio e Serviços da Grande João Pessoa, representados pelo SINECOM, SEAAC-PB, FETRACOM-PBRN, CONTRACS e CUT, participaram de mais um ato contra o PL 4330, que terceiriza e precariza o trabalho. A concetração foi as 9hs no Parque Solon de Lucena (Lagoa) e depois todos percoreram as principais ruas em direção a Praça João Pessoa, se concentrando em frente da Assembléia Legislativa. Na ocasião várias lideranças falaram contra o projeto e destacaram os nomes dos Deputados Federais paraibanos que votaram a favor do PL 4330.

 

Confira os nomes dos 10 Deputados Federais da Paraíba que votaram contra trabalhadores brasileiros:

 

Efraim Filho/DEM

Wellington Roberto/PR

Benjamin Maranhão/Solidaried

Wilson Filho/PTB

Pedro Cunha Lima/PSDB

Rômulo Gouveia/PSD

Aguinaldo Ribeiro/PP

Veneziano Vital do Rego/PMDB

Manuel Junior/ PMDB

Hugo Motta/PMDB

 

Estiveram, também, presentes na manifestação, os demais sindicatos filizados a CUT, além da CTB, movimentos sociais e populares, bem como os partidos políticos contrários a este projeto que prejudica a classe trabalhadora.

 

Há três motivos principais para você lutar contra esse projeto:

 

1. Com o PL 4330, o trabalhador direto poderá ser demitido para que um terceirizado seja contratado, com diminuição de salários, de direitos e aumento da jornada de trabalho.

O projeto não amplia os direitos dos terceirizados, que já sofrem com péssimas condições de trabalho, mas sim rebaixa o dos demais trabalhadores.

 

2. O argumento de que a responsabilidade solidária é uma forma de proteger o trabalhador terceirizado é mentira.

Responsabilidade subsidiária é quando a empresa que contrata a terceirizada assume custos como dívidas trabalhistas que não foram pagas pelo companhia que contratou. O problema é que, antes disso acontecer, o trabalhador precisa acionar a Justiça e esgotar todas as possibilidades de pagamento por parte da terceirizada.

Portanto, da mesma forma que acontece hoje, o trabalhador demoraria anos para receber seus direitos.

 

3. Generalização das mortes e acidentes de trabalho

O cenário contra o qual lutamos vai se tornar realidade para a maioria dos trabalhadores. Um estudo de dezembro de 2013 mostra que os terceirizados recebiam 24,7% a menos do que os contratados direitos, trabalhavam 3 horas a mais por semana e eram as maiores vítimas dos acidentes de trabalho.

Isso acontece porque as terceirizadas rebaixam o custo com a diminuição de equipamentos de proteção, treinamento e, claro, salários.

 

Saiba Mais:

 

O atual Congresso Nacional, retrógrado e dominado pelos interesses dos patrões, aprovou na noite do dia 8 de abril, por 324 a 137 votos, o Projeto de Lei 4330 que retira direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras e ameaça a liberdade e a organização sindical.

 

Diante da gravidade da situação, a CUT, CTB, Intersindical/CCT, NCST e CSP-Conlutas convocam em 15 de abril toda sua base sindical, Federações, Confederações e todas/os trabalhadoras/es do Brasil para o Dia Nacional de Paralisação contra a aprovação do PL 4330/04.

 

Devemos articular também com as categorias que estão em greve e construir, em todos os Estados, atividades conjuntas com movimentos populares parceiros, no final da tarde, em defesa dos direitos trabalhistas, da democracia, da reforma política, da democratização dos meios de comunicação, da Petrobrás e contra a corrupção e o retrocesso.

 

Estamos diante de um verdadeiro retrocesso na história das conquistas da classe trabalhadora. Só os trabalhadores organizados na luta conseguirão barrar o Projeto de Lei 4330 que desregulamenta o trabalho e impõe as terceirizações.

 

EM DEFESA DOS DIREITOS #NãoAoPl4330 #NãoàPrecarização #NegoPL4330

Tags: Não ao PL 4330, Mobilização, Avante