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Brasil precisa da unidade do campo popular para salvar democracia e a Constituição

Data publicação: 24/02/2016    Autor: Marcell    Categoria: NewsPaper

“É preciso mostrar claramente para toda a sociedade que projeto a gente defende para o país, porque a agenda conservadora está em curso e não apenas no Brasil”. A afirmação é da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), que participou nesta segunda-feira (22) da reunião da Frente Brasil Popular (FBP), em São Paulo.

A parlamentar avaliou que a conjuntura política no Brasil e no mundo não está nada favorável ao campo popular da sociedade.

No encontro da FBP – que também contou com a presença do ex-governador gaúcho Tarso Genro (PT/RS) –, os participantes demonstraram preocupação com os ataques à pauta da classe trabalhadora e dos movimentos sociais.

A criminalização dos movimentos sociais e partidos, privatização das estatais, a política econômica que pode retirar direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, a possível reforma da Previdência, entre outros, são temas que preocupam e que direcionam a mobilização da Frente Brasil Popular.

Criada em 2015, a FBP reúne centrais sindicais, movimentos sociais e populares, partidos políticos, parlamentares e intelectuais, para, com unidade, enfrentar essa pauta da classe dominante.

A deputada carioca reforçou a importância dessa unidade: “Essa frente cumpre o papel de conscientização e mobilização e vai continuar cumprindo este papel num ano que vai ser ainda mais difícil”.

Falando do ambiente no Legislativo Federal, Jandira destacou que, além do impeachment da presidenta Dilma Rousseff não ter saído da agenda do Congresso Nacional, há ainda a agenda do Senado. Ela lembrou que a pauta da Câmara dos Deputados está parada, diante do processo contra seu presidente, Eduardo Cunha (PMDB/RJ).

“O presidente do Senado, Renan Calheiros, que tem sustentação do governo, se articula com o campo neoliberal e já coloca em votação projetos que detonam toda estrutura de desenvolvimento do Brasil, como a questão da Petrobras, o projeto da regulação das estatais, o limite de endividamento do Estado (que engessa qualquer política pública seja em âmbito federal, estadual ou municipal). Há ainda o de autonomia do Banco Central, que tira a possibilidade do governo intervir na política monetária. Todos eles têm grandes possibilidades de ser aprovados e, quando chegarem à Câmara, passarão mais rápido ainda”, alertou.

Para Jandira, a Frente precisa fazer um contraponto desta agenda e, ao mesmo tempo, construir uma plataforma emergencial mais ampla. “A gente não pode se apresentar para a sociedade apenas uma plataforma de economia. Precisa realçar a plataforma democrática e incorporar uma plataforma dos direitos civis e de direitos humanos. Acho que o principal desafio é a disputa de narrativa. Não basta desmoralizar o adversário, precisamos principalmente defender claramente o nosso projeto, mostrar o que a gente defende para o Brasil”, assinalou.

Conciliação com o mercado

Já o ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, recordou que, em todo o mundo, quase todos os governos que assumem programas um pouco mais à esquerda ou mais progressistas o fazem em conciliação com o mercado financeiro e, por isso, não se movem para fazer as reformas necessárias. “Tudo o que o ex-presidente Lula fez estava dentro do limite de tolerância da classe dominante”, avaliou.

Tarso abordou ainda a mudança dos sujeitos políticos para levar os projetos populares adiante: “Os partidos sociais foram para o centro, os comunistas se tornaram pequenos partidos, sem força política e qualquer ligação com a classe operária”.

Ele também afirmou que a direita assumiu a pauta de combate à corrupção. “A corrupção não é de agora e está na centralidade dos padrões de acumulação. O projeto neoliberal não pode ser implantado sem corrupção. Ele tem como objetivos a destruição do espaço público e a destruição da política e da credibilidade dos partidos”, acentuou Genro.

O ex-governador também reforçou que a Constituição de 1988 está sendo mal interpretada. “A alta burocracia estatal começa a trabalhar com uma espécie de Constituição paralela, interpretando maldosamente a Constituição atual para fazer este jogo de destruição e levando a política para o Judiciário. São medidas de exceção sem rasgar a Constituição de maneira formal. É uma exceção não declarada. Vou dar um exemplo concreto: você tomar uma decisão se uma pessoa deve ou não cumprir a pena antes de ser julgada. É contra a Constituição, mas isso é encarado com certa naturalidade”.

Para Tarso, está instaurada no Brasil uma ordem de exceção que parece não ter limites. “O objetivo é devastar o campo popular, a esquerda e a intelectualidade”, enfatizou.

Unidade

Para a secretária de Mobilização e Relação com os Movimentos Sociais da CUT, Janeslei Albuquerque, os movimentos sociais, sindicais e populares precisam ter unidade para enfrentar as pautas conservadoras do Congresso Nacional e para lutar a favor da democracia e da Constituição, que está em jogo. 

“O que estamos assistindo de forma sorrateira e não declarada é a revogação e o aniquilamento de cláusulas pétreas da Constituição de 1988. E processos semelhantes estão acontecendo em vários países, como é o caso da Argentina, onde o presidente está trabalhando por decreto”, disse a dirigente.

“A CUT compõe a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo num esforço incansável de levar adiante as nossas lutas com pautas unificadoras e que impeçam perdas de direitos e retrocesso e para que possamos avançar rumo a uma sociedade humanizada, com direitos universais e com os recursos públicos distribuídos de forma justa”, destacou.

Citando uma frase de Karl Marx, Janeslei concluiu: “Nada mais urgente, nada mais necessário do que construir com unidade os próximos passos de muitas lutas que teremos que fazer. Trabalhadores do mundo, uni-vos”.

 

Escrito por: Érica Aragão

Tags: BRASIL, DEMOCRACIA, CONSTITUIÇÃO, POPULAR